Home- busca: Vinicius Henrique
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:20
Decisão judicial beneficia despachantes
O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00
Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos
6937/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que define regras para o trabalho de artistas
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:11
Multa deve ter prévia notificação
O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:02
Veículo não poderia ter ido a leilão
O juiz Sérgio Henrique Cordeiro Caldas Fernandes, em cooperação na 4ª Vara de Fazenda Pública
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:56
Município condenado por morte de bebê
da comarca de Ribeirão das Neves, Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, que entendeu comprovada a omissão do Município.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação monitória. Agravo retido. Pleito de declaração da suspeição da testemunha arrolada pelo autor. Decisão baseada em provas diversas. Rejeição. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.
Trata-se de Apelação Cível interposta pela empresa Henrique Lage Salineira do Nordeste S.A., por
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2008 - 10:04
Quem empresta cheque assume ônus de inadimplemento, decide juiz.
Henrique Muniz de Paula contra ação monitória proposta contra ele por Clóves Honório Marques.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 18:41
Juiz nega indenização por mal-estar decorrente de comida de avião
O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília, Aíston Henrique de Sousa, negou o pedido de indenização por
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 18:11
Justiça dá 24h para Vasp pagar divida e ameaça com falência
O juiz titular da 42ª Vara Cível de São Paulo, Carlos Henrique Abrão, deu 24 horas de prazo para a
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 09:00
Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs
O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 13:00
CAS debaterá a necessidade do exame de Ordem da OAB
Segundo Paim, a maioria dos convidados é contra a prova, pois acreditam que o exame limita a atuação dos bacharéis
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:24
Tribunal divulga laudo sobre doping de Cielo e culpa farmácia
"A farmácia que preparou as pílulas de cafeína admitiu que no mesmo dia ela também preparou, para outros clientes, diversas receitas médicas para o tratamento de doenças cardíacas e que continham furosemida", diz o laudo
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 19:00
TJ do Rio aumenta indenização de consumidor que teve nome negativado pela Embratel
Telecomunicações (Embratel) indenize em R$ 7.600 o consumidor Carlos Henrique Gomes da Rocha, incluído por ela
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 16:45
PL que exige advogado no inquérito é apresentado na Câmara
Para que haja justiça na investigação criminal, o investigado deve ter direito à ampla defesa e ao contraditório
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 17:40
Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6938/10, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 13:11
Homicídio contra jogador está prescrito
Horizonte, Carlos Henrique Perpétuo Braga, em sessão de julgamento realizada hoje à tarde, no Fórum Lafayette.
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 14:15
OAB alerta CNJ para dificuldades com o processo eletrônico
Suspensão do uso exclusivo de peticionamento eletrônico nas regiões onde há problemas com acesso à Internet
-
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 20:00
OAB Nacional mobilizada pela aprovação do Simples para a advocacia
A inclusão das sociedades dos advogados entre os contribuintes beneficiados pelo Simples Nacional é uma das principais bandeiras defendidas pelo Conselho Federal da OAB
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 15:28
Pessoa surda-muda tem direito a benefício assistencial do INSS.
O Magistrado da Comarca de Rio Verde, Dr. José Henrique Kaster Franco, prolatou sentença com
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2013 - 17:30
Exame de Ordem incluirá questões de Filosofia do Direito
Presidente da OAB defendeu a aplicação do exame como garantia de qualidade do exercício da advocacia
